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Lei 13467, de 13/07/2017 – Reforma Trabalhista

Vigência – Art. 6o Esta Lei entra em vigor após decorridos cento e vinte dias de sua…

14 jul 2017

11:02

Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 338, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Altera a Resolução…

12 jul 2017

08:25

Deliberação CEE/RJ 365, de 20/06/2017 – Prorroga o prazo estabelecido no Parecer Normativo CLN/CEE/RJ 08/2017 para as instituições de ensino superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação Superior do RJ a trabalharem também no 2º semestre de 2017 com 15 semanas letivas

A presente DELIBERAÇÃO estabelece no Parecer Normativo CLN/CEE 08/2017 que as instituições de ensino superior…

07 jul 2017

09:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 364, DE 30/05/2017 – REVOGA A ALÍNEA "d" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA DEL.CEE/RJ Nº 308/2007

A presente DELIBERAÇÃO vem revogar a alínea “d” do artigo 4º da DEL. CEE/RJ 308/2007,…

07 jul 2017

09:23

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada pela DER Taboão da Serra,…

05 jul 2017

20:44

Parecer CEE/SP 338, de 05/07/17 – Consulta Parecer CEE Nº 370/2000

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Faculdade de Tecnologia e Ciências – Votuporanga, Instituição credenciada pelo…

05 jul 2017

11:18

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual…

05 jul 2017

10:30

PARECER CNE/CEB 004/2017 – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA NATURAL, REFERENTES AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

RELATÓRIO A Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio…

04 jul 2017

11:48

Resolução CEE/PE 001, de 03/07/2017 – Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 03 DE JULHO DE 2017 – Regula a…

03 jul 2017

15:32

Deliberação CEE/MS 11055, de 26/06/2017 – Dispõe sobre a oferta de cursos de ensino médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na modalidade educação a distância, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de…

26 jun 2017

19:38

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Lei 13467, de 13/07/2017 – Reforma Trabalhista

Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

Deliberação CEE/RJ 365, de 20/06/2017 – Prorroga o prazo estabelecido no Parecer Normativo CLN/CEE/RJ 08/2017 para as instituições de ensino superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação Superior do RJ a trabalharem também no 2º semestre de 2017 com 15 semanas letivas

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 364, DE 30/05/2017 – REVOGA A ALÍNEA "d" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA DEL.CEE/RJ Nº 308/2007

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

Parecer CEE/SP 338, de 05/07/17 – Consulta Parecer CEE Nº 370/2000

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Resolução CEE/PE 001, de 03/07/2017 – Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco

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