Legislação

Lei Complementar/ES 925, de 30/10/2019 – Redefine o funcionamento do Conselho Estadual de Educação-CEE e dá outras providências

EMENTA Lei Complementar/ES 925,de 30/10/2019– Altera a Lei Complementar nº 401, de 12 de julho…

30 out 2019

14:43

Parecer CEE/SP 402, 23/10/19 – Pedido de Reconsideração referente ao Parecer CEE no 134/2019

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de Reconsideração referente ao Parecer CEE…

23 out 2019

21:16

LEI ESTADUAL/RJ 8573, DE 16/10/2019 – ALTERA A 7077, DE 9/10/2015, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO A OFERECEREM, AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa…

18 out 2019

09:45

PORTARIA MEC 1773, DE 18/10/2019 (*) – CARTEIRA DE ESTUDANTE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO Diário Oficial da União nº 212, de 01 de…

18 out 2019

00:03

MEDIDA PROVISÓRIA 899, DE 16/10/2019 – DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Exposição de motivos Convertida na Lei nº 13.988, de 2020 Dispõe sobre a transação…

17 out 2019

11:12

Parecer CEE/SP 392, de 16/10/19 – Solicita alterações na Deliberação CEE N° 155/2017, no que diz respeito a revogação dos dispositivos de Reconsideração de Avaliação e dos Recursos Contra as Avaliações e de Compensação de Ausências

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O professor Jonas Eder Cerbaro, portador do RG N°…

16 out 2019

21:06

Resolução CEE/RS 347, de 16/10/2019 – Orienta, o Sistema Estadual de Ensino, sobre a excepcionalidade do ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Orienta, o…

16 out 2019

09:06

Parecer CEE/SC 205, de 15/10/2019 – Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESPS)

I – HISTÓRICO A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) encaminha Processo para análise e…

15 out 2019

21:23

Resolução CEE/AC 289, de 11/10/2019 – Estabelece diretrizes para a elaboração de Regimentos Escolares da Educação Básica para as escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no…

11 out 2019

12:12

Resolução CEE/RS 346, de 09/10/2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 – Determina e orienta,…

09 out 2019

08:47