Legislação

LEI 8623 DE 18/11/2019 – FICA INSCRITO O NOME DE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

18 nov 2019

17:34

Parecer CEE/SP 434, de 13/11/19 – Consulta sobre autonomia para alterar Regimento da Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Reitor do Centro Universitário de Adamantina pelo Ofício nº 149/19,…

13 nov 2019

22:03

Parecer Normativo CEE/RJ 067, de 12/11/2019 – Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de Munik Teixeira da Costa, concluídos no Centro Educacional Gonçalense e dá outras providências

Parecer Normativo CEE/RJ 067/2019 Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação…

12 nov 2019

09:45

MEDIDA PROVISÓRIA 905, DE 11/11/2019 – INSTITUI O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MEDIDA REVOGADA E NÃO APROVADA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe…

11 nov 2019

10:26

Parecer CEE/SP 429, de 06/11/19 – Direito de assumir cargo de professor efetivo de Educação Básica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Miriam Rodrigues Silva, RG 25.509.766, protocolizou neste…

06 nov 2019

21:47

Parecer CEE/SP 428, de 06/11/19 – Consulta da Resolução CNE/CEB nº 01/2016 e Parecer CNE/CEB nº 13/2015, em regime de colaboração entre sistemas de ensino.

CONSELHO PLENO 1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 27/06/2019, foi autuado neste Conselho, Ofício nº 12/2019…

06 nov 2019

21:33

LEI 8612, DE 06/11/2019 – CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO SOCORROS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Lei Nº 8612 DE 06/11/2019 Publicado no DOE – RJ em 7 nov 2019 Cria…

06 nov 2019

15:34

Resolução CEE/RS 348, de 06/11/2019 – Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 348, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Estabelece normas…

06 nov 2019

09:22

Deliberação CEE/PR 002, de 04/11/2019 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que Ihe…

04 nov 2019

12:08

Resolução CEE/TO 129, de 31/10/2019 – Aprovar as Orientações Organizacional e Curricular da Educação Infantil para o Território do Tocantins

Publicada no D. O. E nº 5.500, de 09/12/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 129, DE 31…

31 out 2019

09:46

Legislação

LEI 8623 DE 18/11/2019 – FICA INSCRITO O NOME DE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Parecer CEE/SP 434, de 13/11/19 – Consulta sobre autonomia para alterar Regimento da Instituição

Parecer Normativo CEE/RJ 067, de 12/11/2019 – Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de Munik Teixeira da Costa, concluídos no Centro Educacional Gonçalense e dá outras providências

MEDIDA PROVISÓRIA 905, DE 11/11/2019 – INSTITUI O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer CEE/SP 429, de 06/11/19 – Direito de assumir cargo de professor efetivo de Educação Básica

Parecer CEE/SP 428, de 06/11/19 – Consulta da Resolução CNE/CEB nº 01/2016 e Parecer CNE/CEB nº 13/2015, em regime de colaboração entre sistemas de ensino.

LEI 8612, DE 06/11/2019 – CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO SOCORROS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resolução CEE/RS 348, de 06/11/2019 – Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional

Deliberação CEE/PR 002, de 04/11/2019 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2020

Resolução CEE/TO 129, de 31/10/2019 – Aprovar as Orientações Organizacional e Curricular da Educação Infantil para o Território do Tocantins

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