Legislação

Decreto 47285, de 23/03/2020 – medidas adotadas para o combate covid-19 – funcionamento de atividades econômicas

Decreto Nº 47285 DE 23/03/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 23…

23 mar 2020

11:20

MEDIDA PROVISÓRIA 927, DE 22/3/2020 – DISPOE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo…

22 mar 2020

11:12

Decreto 47282 de 21/03/2020 – determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – covid-19

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

21 mar 2020

01:20

DECRETO LEGISLATIVO 006, DE 20/3/2020, ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado…

20 mar 2020

22:36

PORTARIA 356, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe…

20 mar 2020

22:11

PORTARIA 230, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DE SEGURADO

Dispõe sobre a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no…

20 mar 2020

17:00

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 20/03/2020 – Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e…

20 mar 2020

15:22

DECRETO 10282, DE 20/3/2020 – REGULAMENTA A LEI 13979/20 – DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS – DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços…

20 mar 2020

13:22

MEDIDA PROVISÓRIA 926, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENO A COVID-19

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20/3/ 2020 Convertida na Lei nº 14.035, de 2020 …

20 mar 2020

09:05

PORTARIA/MS 454, DE 20/03/2020 – DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art….

20 mar 2020

08:31

Legislação

Decreto 47285, de 23/03/2020 – medidas adotadas para o combate covid-19 – funcionamento de atividades econômicas

MEDIDA PROVISÓRIA 927, DE 22/3/2020 – DISPOE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS

Decreto 47282 de 21/03/2020 – determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – covid-19

DECRETO LEGISLATIVO 006, DE 20/3/2020, ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE

PORTARIA 356, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA

PORTARIA 230, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DE SEGURADO

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 20/03/2020 – Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)

DECRETO 10282, DE 20/3/2020 – REGULAMENTA A LEI 13979/20 – DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS – DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

MEDIDA PROVISÓRIA 926, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENO A COVID-19

PORTARIA/MS 454, DE 20/03/2020 – DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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