Legislação

I – RELATÓRIO   Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Conselheiros,   Cuidam estes autos de…

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais, legais; CONSIDERANDO:…

EMENTA Alterada pela Resolução nº 484/2020, de 15 de julho de 2020 RESOLUÇÃO N° 481/2020…

DECRETO RIO Nº 47328 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO,…

Decreto Nº 47301 DE 26/03/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26…

EMENTA Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares,…

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as…

DOU: 25/03/2020 Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do…

RESOLUÇÃO CGSN Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 26/03/2020, seção 1, página 44)   Prorroga,…

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE N° 376, DE…