DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro Prorroga…
04 abr 2020
00:59
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro Prorroga…
Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,…
ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO…
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas…
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Notas: 1 – ATO DO PRESIDENTE…
Exposição de motivos Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e…
EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema…
I INTRODUÇÃO Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.