CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 543/98
Processo CEED nº 174/27.00/96.6
Oferta de ensino em estabelecimento “anexo” a outro constitui irregu...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 543/98
Processo CEED nº 174/27.00/96.6
Oferta de ensino em estabelecimento “anexo” a outro constitui irregu...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 464/98
Processo SE nº 39.555/19.00/98.4
Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à ...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 240, de 06 de maio de 1998.
Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 4º da Resolução CEED nº 226, de 13 de agosto de 1996.
...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO 239, de 15 de abril de 1998. Estabelece prazos para a adaptação dos Regimentos Escolares ao regime da Lei federal nº 9.394/96. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Resolução 238, de 1º de abril de 1998.
Titulação para o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
Determina procedime...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Parecer 115/98
Processo CEED nº 25/27.00/98.8
Responde a consult...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 236, de 21 de janeiro de 1998.
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
O CONSE...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 235, de 21 de janeiro de 1998.
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.
O CONSELHO...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 234, de 07 de janeiro de 1998.
Estabelece normas para a designação de estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino.
O CON...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 237, de 21 de janeiro de 1998.
Determina procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino que desenvolvem experiê...
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