PARECER CEED/RS 140/1997 – ORIENTAÇÕES INICIAIS, APLICÁVEIS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, RELATIVAMENTE À IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 9.394/1996
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer no 140/97
Processo CEED no 54/27.00/97.2
Orientações iniciais, aplicáveis no Sistema Estadual de Ensino, relativamente à implantação da Lei Federal no 9.394/96.
RELATÓRIO
A Presidente deste Conselho instituiu Comissão Especial com a incumbência de elaborar orientações a serem seguidas, num primeiro momento, pelas escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino, relativamente à implantação da Lei Federal no 9.394/96.
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