ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 233, 26 de novembro de 1997.
Regula o controle da freqüência escolar nos estabelecimentos de educação básica, nos níveis fundamental e médio, do Si...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 233, 26 de novembro de 1997.
Regula o controle da freqüência escolar nos estabelecimentos de educação básica, nos níveis fundamental e médio, do Si...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Parecer 1.048/97
Processo CEED no 453/27.00/97.2
Responde a cons...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 1.050/97
Processo CEED nº 504/27.00/97.4
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativa...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Parecer 969/97
Processo CEED nº 437/27.00/97.0
Responde a consult...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 231, 13 de agosto de 1997.
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no art. 54 da Lei estadual nº 10.726, de 23 de janeiro de 1996.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 232, de 13 de agosto de 1997.
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, adaptações do ensino de 2o grau, das habilitações profissionais e dos curso...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 230, de 16 de julho de 1997.
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, os estudos domicilares aplicáveis a alunos incapacitados de presença às aul...
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer 705/97
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal No 9.394/96.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 228, de 04 de junho de 1997.
Fixa procedimentos a serem observados nos pedidos de autorização para funcionamento de escolas, séries, cursos e classe...
COMISSAO ESPECIAL
Parecer 200/97
Processo CEED nº 54/27.00/97.2
Retifica o Parecer CEED 140/97.
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