Arquivo de RJ

Lei Estadual/RJ 10327, de10/04/2024 – Altera a Lei 7077, de 9/10/2015, para estender os benefícios de novas promoções a clientes preexistentes a todo consumidor de serviço contínuo, na forma que menciona

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

10 abr 2024

09:18

Lei Estadual/RJ10299, de 13/05/2024 – Dispõe sobre a emissão de certificado e histórico escolar em idioma estrangeiro

LEI Nº 10.299 DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO...

13 mar 2024

08:14

Decreto Municipal/RJ 53918, de 01/02/2024 – Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos na rede pública municipal

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

09 fev 2024

08:00

Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta quanto a manter a guarda e custódia dos acervos já extintos

EMENTA Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA, ...

22 dez 2023

08:00

Deliberação CEE/RJ 404, de 10/10/2023 – dispõe sobre solicitação, autorização e encerramento de Credenciamento de Escola Bilíngue ou Internacional

EMENTA Dá nova redação aos Artigos 11 e 12 da Deliberação CEE Nº 372, de...

10 out 2023

09:53

Deliberação CEE/RJ 403, de 03/10/2023 – Revoga o §1º do art. 14 da deliberação CEE/RJ 388/2020, de 08/12/ 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

03 out 2023

09:30

Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu...

12 set 2023

10:27

Lei Estadual/RJ 10090, de 06/09/2023 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

LEI Nº 10.090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos...

06 set 2023

15:49

Decreto Município/RJ 53019, de 04/08/2023 – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

04 ago 2023

22:53

Lei Municipal/RJ 10061, de 11/06/2023 – Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia elétrica e gás de igrejas, templos de qualquer culto e outras entidades

O DOERJ publicou a Lei 10.061/23, isentando as entidades beneficentes e templos de qualquer culto...

21 jul 2023

08:00

RJ

Lei Estadual/RJ 10327, de10/04/2024 – Altera a Lei 7077, de 9/10/2015, para estender os benefícios de novas promoções a clientes preexistentes a todo consumidor de serviço contínuo, na forma que menciona

Lei Estadual/RJ10299, de 13/05/2024 – Dispõe sobre a emissão de certificado e histórico escolar em idioma estrangeiro

Decreto Municipal/RJ 53918, de 01/02/2024 – Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos na rede pública municipal

Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta quanto a manter a guarda e custódia dos acervos já extintos

Deliberação CEE/RJ 404, de 10/10/2023 – dispõe sobre solicitação, autorização e encerramento de Credenciamento de Escola Bilíngue ou Internacional

Deliberação CEE/RJ 403, de 03/10/2023 – Revoga o §1º do art. 14 da deliberação CEE/RJ 388/2020, de 08/12/ 2020

Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada

Lei Estadual/RJ 10090, de 06/09/2023 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

Decreto Município/RJ 53019, de 04/08/2023 – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências

Lei Municipal/RJ 10061, de 11/06/2023 – Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia elétrica e gás de igrejas, templos de qualquer culto e outras entidades

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