Arquivo de RJ

Decreto 47394, de 29/4/2020 – estendeu até o dia 15/5 a quarentena no Município do Rio

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a...

30 abr 2020

17:25

DECRETO RIO 47394 DE 29/04/2020 – AMPLIOU ATÉ 11/5 A QUARENTENA PARA COMBATER A COVID-19.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência...

30 abr 2020

17:13

LEI 8794, DE 17/4/2020, RJ – ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO...

17 abr 2020

21:18

Deliberação CME/RJ 039/2020 – orienta instituições sobre a realização de aulas em regime especial – covid-19

ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO...

02 abr 2020

12:50

DECRETO 47006, 27/03/20 – GOVERNO DO RIO PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais, legais; CONSIDERANDO:...

30 mar 2020

11:23

Decreto 47328, de 27/03/2020 – institui o disk aglomeração

DECRETO RIO Nº 47328 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO,...

27 mar 2020

11:14

Decreto 47301, de 26/03/2020 – determina adoção de medidas para enfrentamento a covid-19 abertura da atividade econômica

Decreto Nº 47301 DE 26/03/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

26 mar 2020

11:05

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Nesta segunda-feira, 23/3, o Conselho Estadual do Rio de Janeiro – CEE, tornou pública a...

23 mar 2020

23:23

Deliberação CEE/RJ 376, de 23/3/2020 – Orienta sistema sobre atividades não presenciais e estabelece o plano de atividades pedagógicas no período de covid-19

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE N° 376, DE...

23 mar 2020

22:25

Decreto 47285, de 23/03/2020 – medidas adotadas para o combate covid-19 – funcionamento de atividades econômicas

Decreto Nº 47285 DE 23/03/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 23...

23 mar 2020

11:20

RJ

Decreto 47394, de 29/4/2020 – estendeu até o dia 15/5 a quarentena no Município do Rio

DECRETO RIO 47394 DE 29/04/2020 – AMPLIOU ATÉ 11/5 A QUARENTENA PARA COMBATER A COVID-19.

LEI 8794, DE 17/4/2020, RJ – ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE

Deliberação CME/RJ 039/2020 – orienta instituições sobre a realização de aulas em regime especial – covid-19

DECRETO 47006, 27/03/20 – GOVERNO DO RIO PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS

Decreto 47328, de 27/03/2020 – institui o disk aglomeração

Decreto 47301, de 26/03/2020 – determina adoção de medidas para enfrentamento a covid-19 abertura da atividade econômica

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Deliberação CEE/RJ 376, de 23/3/2020 – Orienta sistema sobre atividades não presenciais e estabelece o plano de atividades pedagógicas no período de covid-19

Decreto 47285, de 23/03/2020 – medidas adotadas para o combate covid-19 – funcionamento de atividades econômicas

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