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Decreto 47301, de 26/03/2020 – determina adoção de medidas para enfrentamento a covid-19 abertura da atividade econômica

Decreto Nº 47301 DE 26/03/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

26 mar 2020

11:05

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Nesta segunda-feira, 23/3, o Conselho Estadual do Rio de Janeiro – CEE, tornou pública a...

23 mar 2020

23:23

Deliberação CEE/RJ 376, de 23/3/2020 – Orienta sistema sobre atividades não presenciais e estabelece o plano de atividades pedagógicas no período de covid-19

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE N° 376, DE...

23 mar 2020

22:25

Decreto 47285, de 23/03/2020 – medidas adotadas para o combate covid-19 – funcionamento de atividades econômicas

Decreto Nº 47285 DE 23/03/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 23...

23 mar 2020

11:20

Decreto 47282 de 21/03/2020 – determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – covid-19

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

21 mar 2020

01:20

DECRETO 46973, DE 16/03/2020 – REP. – RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19

(Revogado pelo Decreto Nº 47006 DE 27/03/2020): O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...

16 mar 2020

13:26

DECRETO 46970, DE 13/03/2020 – CORONAVÍRUS (COVID19) MEDIDAS TEMPORÁRIAS – RIO DE JANEIRO

Publicado no DOE – RJ em 13 mar 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção...

13 mar 2020

19:01

Deliberação E/CME 038, de 28/01/2020 – Altera a Deliberação E/CME nº 30, de 03/01/2019, que fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas ou comunitárias de Educação Infantil

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Constituição...

28 jan 2020

11:18

Lei Municipal 6701, de 02/01/2020 – Institui o Programa Educação Infantil Para Todos, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

Lei 6701/2020 - RJ - Institui o Programa Educação Infantil Para Todos - oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

02 jan 2020

15:05

Parecer Normativo CEE/RJ 073, de 27/11/2019 – Reconhece, nos termos deste Parecer, a autorização para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos no WINNER, mantido pelo Instituto Ágape de Ensino Eireli-ME, CNPJ nº 19.700.562/0001-76, localizado na Avenida Ministro Edgard Romero nº 878, salas 301/308, Vaz Lobo, Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 073/2019 Reconhece, nos termos deste Parecer, a autorização para funcionamento dos...

27 nov 2019

09:52

RJ

Decreto 47301, de 26/03/2020 – determina adoção de medidas para enfrentamento a covid-19 abertura da atividade econômica

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Deliberação CEE/RJ 376, de 23/3/2020 – Orienta sistema sobre atividades não presenciais e estabelece o plano de atividades pedagógicas no período de covid-19

Decreto 47285, de 23/03/2020 – medidas adotadas para o combate covid-19 – funcionamento de atividades econômicas

Decreto 47282 de 21/03/2020 – determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – covid-19

DECRETO 46973, DE 16/03/2020 – REP. – RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19

DECRETO 46970, DE 13/03/2020 – CORONAVÍRUS (COVID19) MEDIDAS TEMPORÁRIAS – RIO DE JANEIRO

Deliberação E/CME 038, de 28/01/2020 – Altera a Deliberação E/CME nº 30, de 03/01/2019, que fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas ou comunitárias de Educação Infantil

Lei Municipal 6701, de 02/01/2020 – Institui o Programa Educação Infantil Para Todos, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

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