Arquivo de Direito Tributário

- Observância. Taxa de limpeza pública. Serviço público indivisível. Inconstitucionalidade. Embargos à execução fiscal. Procedência parcial. O emprego do patrimônio em imóveis destinados à locação não afasta a finalidade educacional da instituição. O...

09 mar 2010

00:00

Repercussão geral – reafirmação de jurisprudência dominante na corte – 009. Depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso. Inconstitucionalidade

REPERCURSÃO GERAL - REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NA CORTE - - 009. DEPÓSITO PRÉVIO COMO CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE

09 mar 2010

00:00

Direito Tributário

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 015, DE 12/02/1999 – APROVA O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF A SER APRESENTADA PELAS PESSOAS JURÍDICAS, NOS CASOS DE ENCERRAMENTO ATIVIDADES, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 093 DE 24/12/1997 – DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1997

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 255, DE 11/12/2002 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 482, DE 21/12/2004(*) – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/12/2005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/122005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

RFB – DACON – NOVAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS A PARTIR DE 2010

ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXIGÊNCIAS DO ART. 150, § 4º, DA CF/88 E DO ART. 14 DO CTN – COBRANÇA TAXA DE LIXO – INCONSTITUCIONALIDADE (F)

Repercussão geral – reafirmação de jurisprudência dominante na corte – 009. Depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso. Inconstitucionalidade

Menu

Onde Estamos