Arquivo de Direito Tributário

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/122005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 23.12.2005

19 mar 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 6.4.2005

19 mar 2010

00:00

RFB – DACON – NOVAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS A PARTIR DE 2010

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09 mar 2010

00:00

ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXIGÊNCIAS DO ART. 150, § 4º, DA CF/88 E DO ART. 14 DO CTN – COBRANÇA TAXA DE LIXO – INCONSTITUCIONALIDADE (F)

- Observância. Taxa de limpeza pública. Serviço público indivisível. Inconstitucionalidade. Embargos à execução fiscal. Procedência parcial. O emprego do patrimônio em imóveis destinados à locação não afasta a finalidade educacional da instituição. O...

09 mar 2010

00:00

Repercussão geral – reafirmação de jurisprudência dominante na corte – 009. Depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso. Inconstitucionalidade

REPERCURSÃO GERAL - REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NA CORTE - - 009. DEPÓSITO PRÉVIO COMO CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE

09 mar 2010

00:00

Repercussão geral – jurisprudência assentada – 002. Compensação de prejuízos e lei 8981/95 – 1

REPERCURSÃO GERAL – JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA - 2. COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS E LEI 8.981/95 - 1

09 mar 2010

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Repercussão geral – jurisprudência assentada – 025. Prescrição e decadência em matéria tributária – súmula vinculante

REPERCURSÃO GERAL – JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA - 25. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

09 mar 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 1015, DE 05/03/2010 – DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)

D.O.U.: 08.03.2010

09 mar 2010

00:00

Repercussão geral – jurisprudência assentada – 007. Isenção de COFINS e revogação por lei ordinária

REPERCUSÃO GERAL – JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA - 7. ISENÇÃO DE COFINS E REVOGAÇÃO POR LEI ORDINÁRIA

09 mar 2010

00:00

PARECER ORIENTA INCLUSÃO DE SÓCIOS EM PROCESSOS

Fonte: Valor Econômico – 02/03/2010 - Matéria com adptações.

05 mar 2010

00:00

Direito Tributário

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/122005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

RFB – DACON – NOVAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS A PARTIR DE 2010

ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXIGÊNCIAS DO ART. 150, § 4º, DA CF/88 E DO ART. 14 DO CTN – COBRANÇA TAXA DE LIXO – INCONSTITUCIONALIDADE (F)

Repercussão geral – reafirmação de jurisprudência dominante na corte – 009. Depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso. Inconstitucionalidade

Repercussão geral – jurisprudência assentada – 002. Compensação de prejuízos e lei 8981/95 – 1

Repercussão geral – jurisprudência assentada – 025. Prescrição e decadência em matéria tributária – súmula vinculante

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 1015, DE 05/03/2010 – DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)

Repercussão geral – jurisprudência assentada – 007. Isenção de COFINS e revogação por lei ordinária

PARECER ORIENTA INCLUSÃO DE SÓCIOS EM PROCESSOS

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