Direito Tributário

QUESTÃO: Temos como regra reter o ISS dos prestadores de Serviços estabelecidos fora do Município...

Reforma tributária deve criar regra que impede o Fisco de baixar mais de 1.000 resoluções...

QUESTÃO: Instituição filantrópica de educação, diante da manifestação da vontade de um responsável de um...

Com base em decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a Ricardo Furtado Sociedade...

Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União...

    GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE...

A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:...

A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ),...