Arquivo de Direito Tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ADN – ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO CST-COSIT 004 DE 29/02/1996 – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PESSOA JURÍDICA SUBMETIDAS AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NO L.P. OU ARBITRADO

D.O.U.: 05.03.1996

29 fev 1996

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 011, DE 21/02/1996 – DENTRE OUTRAS TRATA DAS DEDUÇÕES DE DOAÇÕES ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS

(Publicado(a) no DOU de 22/02/1996, seção , pág. 2856) Dispõe sobre a apuração do imposto...

21 fev 1996

16:48

LEI 9250, DE 26/12/1995 -Imposto De Renda Pessoa Física E Outras

Mensagem de veto Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá...

26 dez 1995

11:42

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

DOM-Rio de Janeiro: 25.04.1995

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.136/91

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando as modificações intro...

25 abr 1995

00:00

LEI 8989, DE 24/2/1995 – ISENÇÃO DO IPI SOBRE PRODUTO DENTRE OUTRAS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Conversão da MPv nº 856, de 1995 Notas: LEI 10690, DE 16/06/2003 – ALTERA A LEI...

24 fev 1995

12:58

LEI 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995 – Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

LEI Nº 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Conversão da Medida Provisória nº 812,...

20 jan 1995

16:20

LEI 8866, DE 11/04/1994 – DISPÕE SOBRE O DEPOSITÁRIO INFIEL DE VALOR PERTENCENTE A FAZENDA PÚBLICA

VEJA NOTA ABAIXO Conversão da Medida Provisória nº 449, de 1994 Dispõe sobre o depositário...

11 abr 1994

10:51

DECRETO 752/16/02/1993 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS, A QUE SE REFERE O ART. 55, INCISO II, DA LEI N° 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 752, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993. Revogado pelo Decreto nº 2.536, de 6.4.1998...

16 fev 1993

00:00

DECRETO 1.038/07/01/194 – DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 752, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS, E Nº 6L2, DE 21 DE JULHO DE L992.

DECRETO Nº 1.038, DE 7 DE JANEIRO DE 1994 Revogado pelo Decreto nº 2.536, de...

16 fev 1993

00:00

LEI COMPLEMENTAR 070, DE 30/12/1991 – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – IMUNIDADE PIS

TEXTO COMPILADO EM 04/04/2015 Produção de efeito Vide Decreto nº 4.524, de 2002 Institui contribuição...

30 dez 1991

14:58

Direito Tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ADN – ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO CST-COSIT 004 DE 29/02/1996 – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PESSOA JURÍDICA SUBMETIDAS AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NO L.P. OU ARBITRADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 011, DE 21/02/1996 – DENTRE OUTRAS TRATA DAS DEDUÇÕES DE DOAÇÕES ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS

LEI 9250, DE 26/12/1995 -Imposto De Renda Pessoa Física E Outras

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

LEI 8989, DE 24/2/1995 – ISENÇÃO DO IPI SOBRE PRODUTO DENTRE OUTRAS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

LEI 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995 – Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

LEI 8866, DE 11/04/1994 – DISPÕE SOBRE O DEPOSITÁRIO INFIEL DE VALOR PERTENCENTE A FAZENDA PÚBLICA

DECRETO 752/16/02/1993 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS, A QUE SE REFERE O ART. 55, INCISO II, DA LEI N° 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1.038/07/01/194 – DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 752, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS, E Nº 6L2, DE 21 DE JULHO DE L992.

LEI COMPLEMENTAR 070, DE 30/12/1991 – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – IMUNIDADE PIS

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