GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL...
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Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE...
A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:...
A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ),...
Trata-se de ação cível pelo procedimento comum e rito ordinário, com pedido de tutela de...
Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos,...
STJ CONSOLIDA O ENTENDIMENTO DE QUE O PIS NÃO É DEVIDO POR INSTITUIÇÕES QUE POSSUEM...
Isenção COFINS. As instituições sem fins de lucro não estão mais obrigadas ao pagamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que...
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