Direito Trabalhista

A aprovação da lei que acrescenta um dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no...

Recentemente, uma série de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em todo Brasil têm...

QUESTÃO: Prezados, Temos 5 empregados afastados por doença e 1 por licença sem vencimentos. Através...

QUESTÃO: Olá, Drs. Gostaria de tirar uma dúvida. Qual é o prazo que um funcionário...

QUESTÃO: Bom dia, Em 3 de julho de 2023, o Governo Federal sancionou a Lei...

  04/4/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a sentença que obriga duas...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...