Direito Trabalhista

Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL. FOLGAS. RETRIBUIÇÃO...

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...

QUESTÃO: Prezados. Estamos com um problema relacionado a um funcionário e gostaríamos de que vocês...

1º QUESTÃO: Esta instituição está encerrando as atividades. Um dos professores trabalhou nas eleições em...

À Diretoria Jurídica do Sinpro-Rio Aos cuidados dos Srs. …. e …., Prezados Senhores, Recebemos...

QUESTÃO: As instituições de educação de uma forma geral têm sofrido com as políticas intervencionistas...

Introdução A promulgação da Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas ao Código Civil brasileiro, especialmente...

Introdução A legislação trabalhista brasileira está prestes a passar por uma transformação significativa com o...