Direito Trabalhista

STF Decide Hoje se Recreio Escolar Integra Jornada de Trabalho dos Professores

Programa de Alimentação do Trabalhador e estabelecer parâmetros e condições aplicáveis às modalidades de auxílio-refeição e auxílio-alimentação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a...

Introdução: O Desafio da Gestão de Pessoal e a Mitigação de Riscos Jurídicos A gestão...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (6) audiência pública para discutir a "pejotização" no Brasil. A sessão foi conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603.

LEI Nº 15.222 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº...

Introdução No dia a dia das escolas privadas, é cada vez mais comum surgir a...

1. Questão – Identificação e escopo Interessada: Colégio  Colaborador envolvido: Professor  Período em discussão: 18/07/2025...

Estágio – eSocial, Pagamentos a Ex-Estagiários e Seguro Obrigatório 1. Questão A instituição de ensino...