Direito Trabalhista

O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos...

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás foi invalidada demissão por...

Como regra geral para tratamento das faltas aplique-se o artigo 473 da CLT. Todavia, cumpre-nos dispor que deverão ainda ser observadas as normas dispostas na Convenção Coletiva da região em que esta localizada a escola.

Uma pedagoga do Colégio Sesi em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser...

A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil...

 A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Antares...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança...

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a penalidade aplicada pelo empregador...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor de R$ 30 mil...