Direito Trabalhista

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de...

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Trata-se de proposta de cancelamento da Súmula Vinculante 40, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

A Quarta Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância...

Pelo presente instrumento, de um lado, como CONTRATADA a _______(nome da Instituição)_______ e,  de outro...

Ementa: neste caso podemos verificar que mesmo sem especificação legal, a jurisprudência entende que não...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora...