Direito Trabalhista

CLT – Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do...

O Centro Salesiano de Desenvolvimento Profissional e uma ex-funcionária do setor gráfico, que havia ajuizado...

Relatório O presente trabalho busca trazer alguns apontamentos quanto ao tema do assédio sexual dentro...

A Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de...

RTSum 0011704-47.2015.5.03.0043 AUTOR: LUIZ GUSTAVO MARTINS GOMES RÉU: VULCAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relatório dispensado....

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O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos...

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás foi invalidada demissão por...

Como regra geral para tratamento das faltas aplique-se o artigo 473 da CLT. Todavia, cumpre-nos dispor que deverão ainda ser observadas as normas dispostas na Convenção Coletiva da região em que esta localizada a escola.