Direito Trabalhista

Trata-se de proposta de cancelamento da Súmula Vinculante 40, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

A Quarta Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância...

Pelo presente instrumento, de um lado, como CONTRATADA a _______(nome da Instituição)_______ e,  de outro...

Ementa: neste caso podemos verificar que mesmo sem especificação legal, a jurisprudência entende que não...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora...

Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada...

Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação...

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...

Por considerar que as regras quanto à aparência do empregado, quando não excessivamente rigorosas e...