Direito Trabalhista

A Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de...

RTSum 0011704-47.2015.5.03.0043 AUTOR: LUIZ GUSTAVO MARTINS GOMES RÉU: VULCAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relatório dispensado....

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foi constatado que...

A jurisprudência consolidada nesta Corte superior adota o entendimento de que não constitui alteração contratual ilícita a redução...

O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos...

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás foi invalidada demissão por...

Como regra geral para tratamento das faltas aplique-se o artigo 473 da CLT. Todavia, cumpre-nos dispor que deverão ainda ser observadas as normas dispostas na Convenção Coletiva da região em que esta localizada a escola.

Uma pedagoga do Colégio Sesi em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser...

A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil...

 A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado...