Na última segunda-feira, dia 18/04/16, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.271/2016,...
20 abr 2016
13:19
Na última segunda-feira, dia 18/04/16, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.271/2016,...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do...
REINCIDÊNCIA EM FALTAS INJUSTIFICADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A reiteração em ausência injustificada ao trabalho...
R E C O R R E N T E : T A T I...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília...
PROCESSO Nº TST-RR-1912-46.2012.5.02.0029 A C Ó R D Ã O (4.ª Turma) RECURSO DE REVISTA....
O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso...
O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho concedeu liminar determinando a redução, pela metade, da jornada de...
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve decisão de primeiro grau que confirmou...
Notas: A lei estabelece a possibilidade de realização de contrato de trabalho por prazo determinado...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.