Direito Trabalhista

O Tribunal Regional assentou quadro fático segundo o qual a parte autora comprovou ter sido...

PEDIDO DE DEMISSÃO. DESCONTO DO AVISO PRÉVIO. NOVO EMPREGO. CARGO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DA DIVERGÊNCIA. SÚMULA...

A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho...

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão judicial ratificando a...

Uma empresa de manutenção de equipamentos foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos materiais...

Recentemente foi editada a lei 13.287/16 que proíbe a trabalhadora gestante de exercer suas tarefas...

A Justiça reconheceu o enquadramento de empregada contratada como instrutora na função de professora. Em...

O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as decisões de primeiro e segundo graus que reverteram...