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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do CPC –...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIONAL TRT-01817-2014-001-03-00-9 RO Recorrente: VIVANTES ERVIÇOS DE...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso contra a cobrança do...
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao...
Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de...
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Trata-se de proposta de cancelamento da Súmula Vinculante 40, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...
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