Direito Trabalhista

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES EMPREGADOR: CONGREGAÇÃO …, com sede na Rua …, Tijuca – RJ, CEP...

No entendimento da 8ª Turma do TRT-MG, o tempo de duração das aulas, em que...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora...

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais...

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela...

A Súmula 27 do TRT da 9ª Região, aprovada recentemente pelo Tribunal Pleno, disciplina a...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela constitucionalidade do feriado municipal do...

Relatório O presente trabalho busca tecer algumas considerações sobre a aceitação de atestado de filho...

Relatório O presente trabalho busca estabelecer um comparativo entre a Convenção Coletiva de Trabalho firmada...

Nova redação: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do...