Direito Trabalhista

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A correção monetária é um instituto que visa preservar o poder aquisitivo da moeda, sendo...

Regras a observar É necessário que a escola observe algumas as regras impostas pela legislação....

Empregado que não conseguiu comprovar os fatos narrados na inicial é condenado a pagar custas...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição,...

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Presidente do TST O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da...

Questão: Professora fulana de tal foi contratada, inicialmente, pela instituição escolar Abcd para exercer a...