Direito Trabalhista

Muitos questionam sobre a obrigatoriedade de aceitar o atestado médico particular. Enfim, é obrigatório aceitar...

Recentemente, o SINPRO-RIO assinou sua convenção coletiva de trabalho, com vigência no período 2018/2019. A...

A Lei 13.415/17, também denominada Lei do Novo Ensino Médio, alterou a Lei 9.394/96, que...

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma...

Contratação Quando surge a necessidade de contratação de pessoas em uma empresa, deve-se observar os...

Alguns funcionários realizam suas atividades em localidades diversas daquelas que foram contratados. Por vezes, essas...

Inicialmente vamos fazer uma distinção entre o contrato de trabalho intermitente e o contrato de...

Por ocasião da Copa do Mundo, alguns questionamentos, abrangendo a área trabalhista, tem sido feito...

  Sindicato x Sindicato Trata-se de demanda pleiteada por sindicato representante da instituição educacional empregadora...

Aposentadoria por invalidez A priori, cabe destacar que o instituto da aposentadoria por invalidez consiste...