Direito Trabalhista

  Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho...

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão...

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC)...

A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o...

É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a...

PROCESSO Nº TST-RRAg-21078-62.2015.5.04.001004 I – AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA)....

Uma professora que atuava havia 19 anos em uma rede de escolas e foi despedida apenas...

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de...

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde...