Direito Trabalhista

1 –  Temos alguma opção para que o trabalhador que teve contato com alguém que...

LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 6.847, DE 25.03.2021 Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida...

DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da...

LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Notas: 1 – Está lei possibilitará...

PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Comunica cumprimento de decisão cautelar...

.

QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se...

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas. A...

QUESTÃO: A estabilidade do menor aprendiz, o menor aprendiz faz jus a garantia provisória do...

O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula...