Direito Trabalhista

Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/19 –...

QUESTÃO: Uma pessoa ligou para a escola e se identificou como advogada da filha do...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece...

  (Processo nº 19966.100581/2020-51).   O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA...

QUESTÕES: Solicitamos parecer quanto a possibilidade da demissão por justa causa dos funcionários abaixo: Anexo,...

O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para...

A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua...

Estão sendo publicadas, em alguns veículos de informação, matérias sobre o Projeto de conversão em...

Especialistas acreditam que a falta de um regulamento específico pode gerar uma diversidade de interpretações...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida a respeito dos funcionários, que por terem alguma pendência bancária,...