Direito Trabalhista

TRT8 indefere Liminar em Mandado de Segurança e mantém decisão de 1º Grau que determina...

Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Uma monitora de ensino a distância (EAD),...

A medida judicial valerá por 30 dias As instituições de ensino da rede privada retornariam...

No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que...

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município do dia 26...

QUESTÃO: Escola indaga: quantas horas extras o funcionário pode fazer por dia? Bem com os...

1 –  Temos alguma opção para que o trabalhador que teve contato com alguém que...

LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 6.847, DE 25.03.2021 Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida...

DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da...

LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Notas: 1 – Está lei possibilitará...