Direito Trabalhista

O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar instrumento que já existe e pelo qual...

Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139...

O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. A Quarta...

            A Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, estabelecida entre o Sindicato dos Auxiliares de Administração...

O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula...

  Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho...

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão...

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC)...

A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o...