Direito Trabalhista

QUESTÃO: Gostaríamos de que fosse realizado uma orientação sobre a tributação da verba de ABONO...

QUESTÃO: Temos uma professora afastada pelo INSS desde 2015 que possui um filho matriculado na...

Tribunal Superior do Trabalho TST – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2314-18.2013.5.02.0442...

Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação...

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH A SDI-2 reconheceu que a instituição não...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 – MANDADO DE SEGURANCA: MS 0011778-65.2017.5.03.0000 0011778-65.2017.5.03.0000...

Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas  Em duas decisões recentes, a...

RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. APELO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula...

EMENTA Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações...