Direito Trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6327/DF,...

QUESTÃO: Sabemos que a CLT art. 396 diz que toda  mãe deve ter dois períodos...

Enquadramento sindical de estabelecimento mantido com atividade diferente da atividade preponderante QUESTÃO: A Casa .XXX....

Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor...

    O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho...

O debate em torno da problemática da pejotização e da terceirização é um problema que...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de...

QUESTÃO: Nossa escola trabalha a 27 anos oferecendo o almoço para os funcionários. Nesse ano,...

A 9ª turma do TRT da 1ª região entendeu ser cabível o pagamento de multa...

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2128/2023 que prorroga o envio da Declaração de...