Direito Trabalhista

Essa foi a decisão da maioria dos integrantes da Terceira Turma do TRT da 18ª...

  A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento...

Funcionária que postou um vídeo em status do WhatsApp chamando a empresa de “tóxica” dispensada...

Ação no STF avalia decreto de 1996 que retirou o Brasil de convenção 158, da...

O piso de enfermagem foi aprovado pelo Senado, viabilizando o seu pagamento e os reflexos...

QUESTÃO: Sabemos que professores têm direito, a partir da admissão, à matrícula de filhos na...

Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida...

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte. A Sexta...

Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida. Veja...