Direito Trabalhista

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, complementada e alterada em...

QUESTÃO: Empregado, que em dado momento da relação de trabalho, pede demissão em virtude de...

QUESTÃO: Professora, em carta endereçada à escola de próprio punho, vem requerer a redução de...

Uma instituição de ensino que patrocinamos, nos fez a seguinte indagação: “Uma funcionária que trabalha...

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e...

A pandemia da Covid-19, além de matar mais de 600 mil brasileiros desde março de...

Foi publicada no dia 30/5/2022 Portaria/MTP nº 1368, que vem tornar sem efeito a Portaria/MTP...

Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado...

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais...

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...