Direito Trabalhista

Na prática, para os empregadores, se faz extremamente necessário e relevante entender os fatores que...

Inicialmente, cabe esclarecer que, nesta quinta-feira (10.03), passou a vigorar a Lei nº 14.311, de...

LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 – ALTERA A LEI Nº 14.151, DE...

Decreto Federal 11678, de 30/08/2023 – Altera o Decreto 10854, de 10/11/2021, para regulamentar disposições...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho...

1ª – QUESTÃO: Ficamos com uma dúvida geral. No caso de novos funcionários, temos obrigação...

  Primeiramente, se faz muito importante, termos em mente que perante a justiça do trabalho,...

  OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das...

QUESTÃO: No ano de 2021 recebi a notificação no Colégio xxxxxxxxxxxxxxxxx para prorrogar a jornada...

  Inicialmente, cabe esclarecer que quando a instituição de ensino verifica que o benefício de...