Direito Trabalhista

QUESTÃO:  Estimadas Drs. Temos atualmente uma enfermeira terceirizada e recebemos a informação por parte da...

TRT-11 autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista 3ª Turma entendeu...

Debate ocorre em meio a decisão do STF sobre o tema; projeto é relatado por...

QUESTÃO: Gostaria de tirar uma dúvida, a funcionária ….. do serviço geral vai pedir demissão por...

A decisão do Ministro José Antônio Dias Toffoli de suspender as execuções em andamento, relacionadas...

O direito de uma trabalhadora de receber pensão mensal, paga pelo empregador, não é imutável...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL   Pelo presente instrumento, eu (nome), (nacionalidade), (estado civil),...

CARTA DE OPOSIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL   Sindicato:…………. At.: Diretoria Ref.: Contribuição Assistencial de …….....

AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO...