Direito Trabalhista

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade,...

No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos...

Introdução Em uma iniciativa sem precedentes voltada para a promoção da igualdade e transparência salarial,...

EMENTA Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições...

O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra...

O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em...

QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona...

O Governo Lula oficializou o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, conforme anunciado...

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 198 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro PORTARIA...