Direito Trabalhista

Medida Cuatelar O acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.058 no Distrito...

Sentença aduz que não restou comprovado que a reclamante era “professora”, concluindo que a autora...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade,...

No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos...

Introdução Em uma iniciativa sem precedentes voltada para a promoção da igualdade e transparência salarial,...

EMENTA Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições...

O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra...

O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em...

QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona...

O Governo Lula oficializou o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, conforme anunciado...