Direito Trabalhista

A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação em relação ao excesso de atestado médico. Temos uma funcionária...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união...

QUESTÃO: Estamos discutindo a possibilidade de mudar a forma de controle de ponto das escolas....

QUESTÃO: Prezados, boa tarde! ORIENTAÇÃO PARA ADMISSÃO DE PROFESSORA DE INGLÊS COM LICENCIATURA ESTRANGEIRA. Solicito orientação...

Medida Cuatelar O acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.058 no Distrito...

Sentença aduz que não restou comprovado que a reclamante era “professora”, concluindo que a autora...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade,...

No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos...