Introdução Em uma iniciativa sem precedentes voltada para a promoção da igualdade e transparência salarial,...
05 fev 2024
08:00
Introdução Em uma iniciativa sem precedentes voltada para a promoção da igualdade e transparência salarial,...
EMENTA Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições...
O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra...
O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em...
QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona...
O Governo Lula oficializou o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, conforme anunciado...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 198 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro PORTARIA...
07/12/23 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.