Arquivo de Direito Trabalhista

"Comprovada pela prova testemunhal a prática de maus-tratos contra um aluno cometida pela reclamante, na função de educadora infantil, deve ser mantida a sentença que julgou legítima a dissolução motivada do contrato de trabalho." Este foi o entendim...

07 fev 2012

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Falta do empregado meio período – atrasos ao serviço – o que observar para descontos

Pela CLT o limite máximo de tempo para que não seja contabilizado como falta é de apenas 10 minutos diários (art. 58, § 1º, CLT).

01 fev 2012

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Direito Trabalhista

CIPA – MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA

CIPA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

CIPA – MODELO DE ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA DA ESCOLA …

CIPA – MODELO DE ATA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS DA CIPA

CIPA – MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CIPA

CIPA – MODELO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DE ATAS

CIPA – MODELO DE TERMO DE ABERTURA DO LIVRO DE ATAS

LEI 6163, DE 9/02/12 – INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA

MALTRATAR ALUNO PERMITE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Falta do empregado meio período – atrasos ao serviço – o que observar para descontos

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