O Sodalício a quo entendeu que a concessão do Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
30 maio 2016
12:21
O Sodalício a quo entendeu que a concessão do Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
Criado pela Lei n. 91/1935 e regulamentado pelo Decreto n. 50517/1961, o Título de Utilidade Pública...
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA 834, DE 26/4/2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO...
Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente...
“SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE...
Publicado no DOU em 10/2/2016 Altera o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24...
*Leis Lei 12101, de 27 de novembro de 2009 e publicada no D.O.U em 30...
Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 684, de 2015 Altera a Lei no...
Eventual ilegalidade na concessão do CEBAS, sem o exame do preenchimento dos requisitos legais, importa em...
QUESTÃO: O Cemear é membro do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.