Direito Educacional

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da...

Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

Com os índices de cobertura vacinal em crianças e adolescentes constantemente abaixo da meta, promotorias...

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

O Decreto nº 11.791/2023, publicado no dia 21 de novembro de 2023, regulamenta a  Lei...

Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou...