Direito Educacional

Um adolescente morreu esfaqueado na tarde desta terça-feira (10) após um ataque a uma escola...

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a oferta,...

EMENTA Dá nova redação aos Artigos 11 e 12 da Deliberação CEE Nº 372, de...

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Notícias sobre homicídios e uso de armas em estabelecimentos de ensino surgem em diversas partes...

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/23, que...

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  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o...