Direito Educacional

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o Ministério da Educação (MEC), por...

NOTAS: Há muito estamos orientando escolas a não aceitarem profissionais para acompanharem menores no interior...

QUESTÃO: Bom dia, recentemente alguns colaboradores nossos participaram do evento da Ricardo Furtado sobre inclusão....

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704/23, que inclui a...

  O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

  O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – YouTube, TikTok...

Os principais temas da Educação deste ano, o Ensino Médio e o Ensino Médio Técnico,...

Até abril deste ano já haviam sido registrado 24 ataques a escolas O Centro de...

Começa nesta segunda-feira (23) a aplicação dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica...