Direito Educacional

O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto...

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material...

Nesta terça-feira (21 de novembro), serão apresentados os resultados da auditoria nacional realizada por Tribunais...

QUESTÃO: O contexto da questão apresentada nesse parecer, gerou três questões a primeira delas: Aluna...

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QUESTÃO: Prezados:  Me chamo M. e sou coordenadora pedagógica do EF Anos Finais. Copio neste e-mail...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a...

QUESTÃO: No dia de ontem, o aluno XXXXXX, que faz parte do programa de inclusão,...

Um adolescente de 15 anos autista teve o braço quebrado, no dia 7 de novembro,...