Direito Educacional

Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias....

A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) registrou 13 surtos de covid-19 em 10 escolas...

Especialistas defenderam nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de...

EMENTA Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho...

QUESTÃO: Conforme detalhado abaixo, temos um bistrô contíguo ao colégio, pequeno restaurante que que atende...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito...

Trabalhadores da saúde privada que enfrentaram fila para a retirada da contribuição sindical na manhã...

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a...

O Novo Ensino Médio já nasceu velho. Pelo menos, é o que parece. Isso porque...