Direito Educacional

O uniforme escolar é sem dúvida um vestuário indispensável na volta às aulas. Sua adesão...

Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação,...

EMENTA Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino, da rede pública estadual, para procederem...

Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano...

Parlamentares, autoridades e entidades participam do lançamento, nesta quarta-feira (10), às 9h, na Câmara dos...

Deixar a escola em plena juventude não é raro no Brasil, conforme aponta uma pesquisa...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

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Parte da cultura escolar brasileira, o dever de casa — também “lição” ou “tema”, a...