Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que...

Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que...

A Câmara do Rio acaba de aprovar de forma unânime um projeto de lei para...

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior...

Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação...

O triste caso do ataque que resultou na morte de quatro crianças em creche de...

  EMENTA LEI Nº 9.713 /2023 – Dispõe sobre o período de utilização de livros...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) forneceu novos contornos interpretativos sobre as hipóteses...

As Comissões do Cumpra-se e de Combate às Discriminações, da Assembleia Legislativa do Estado do...