Direito Educacional

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QUESTÃO: Temos dois alunos que possuem, por conta da família, mediação. Para que possamos nos...

De especialista em especialista, exame após exame, uma pessoa neurodivergente pode levar anos até chegar...

A reforma tributária está sendo estudada na Câmara dos Deputados. A ideia do Ministério da...

I – RELATÓRIO “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o...

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Iniciativa é da CVM, do Sebrae e do MEC e visa a formação de professores...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...