O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal 9.394/1996, na...
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal 9.394/1996, na...
O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
A possibilidade de suspensão do cronograma do novo ensino médio dividiu educadores. O Ministério da...
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN,...
EMENTA Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios...
Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes foi anunciado...
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...
QUESTÃO: Prezados, fizemos a contratação de uma psicóloga e ficou acordado que a profissional trabalhará...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.