Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que reabre o...

O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento...

QUESTÃO: O aluno é portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e enfrenta desafios significativos...

Um debate no Senado brasileiro ressaltou a importância da revalidação de diplomas para refugiados. Além...

QUESTÃO Recebemos a renovação de matrícula do aluno G.B. pelos avós, uma vez que alegam...

Theo, de 1 ano e 5 meses, pode até fazer dois desenhos por dia —...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o...

O advento da Inteligência Artificial tem impactado diversos setores, principalmente o da educação. Com o...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,...

QUESTÃO: Sou funcionário de uma escola privada no Rio de Janeiro e gostaria de orientações...