Arquivo de Direito Educacional

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º...

05 dez 2023

11:53

Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)- Versão Original

O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),...

05 dez 2023

09:17

Classificação de aluno na 1ª série(ano) do ensino fundamental – Uma possibilidade!

QUESTÃO: Boa tarde! Estamos com uma dúvida sobre a questão de reclassificação diante deste caso:...

05 dez 2023

08:00

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e...

04 dez 2023

16:24

Parecer CEE/CP/PR 007,de 04/12/2023 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,...

04 dez 2023

16:01

Mec quer criar Agência Reguladora da Educação Superior Privada

A Agência Reguladora da Educação Superior Privada privada é uma iniciativa que está sendo discutida...

03 dez 2023

08:00

Resolução INEP 056, DE 30/11/2023 – Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies)

A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – CG-Fies, no uso das...

01 dez 2023

09:10

Portaria suspende processo de autorização de cursos superiores EaD

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da...

01 dez 2023

08:54

Comissão aprova vagas para filhos estudarem na mesma escola onde os pais trabalham

Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo...

30 nov 2023

09:17

Comissão debate os desafios da escolarização de surdos oralizados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

28 nov 2023

09:40

Direito Educacional

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)- Versão Original

Classificação de aluno na 1ª série(ano) do ensino fundamental – Uma possibilidade!

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

Parecer CEE/CP/PR 007,de 04/12/2023 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

Mec quer criar Agência Reguladora da Educação Superior Privada

Resolução INEP 056, DE 30/11/2023 – Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies)

Portaria suspende processo de autorização de cursos superiores EaD

Comissão aprova vagas para filhos estudarem na mesma escola onde os pais trabalham

Comissão debate os desafios da escolarização de surdos oralizados

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