Direito Educacional

Dispõe sobre registro de diplomas e certificados de habilitações profissionais de 2.º grau

O Secretario de Estado da educação, considerando:

o disposto na Portaria MEC 629, de 26 de novembro de 1981, e o Convênio MEC-SE, pu...

Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço...

Dispõe sobre Documentos Escolares.

O Secretário de Estado da Educação, considerando:

que a administração do sistema de ensino é responsável, juntamente com a direção da escola pela regularidade da vida escolar do estudante...

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
[INDI_33.DOC |08-mai-2006]
COMISSÃO ESPECIAL
Indicação nº 33/80

Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º ...

DE 11/ 07/ 79 (*)

Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei...

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências

Aprova alterações na ortografia da língua portuguêsa e dá outras providências.

A educação física, atividade que por seus meios, processos e técnicas, desperta, desenvolve e aprimora-forças...