Direito Educacional

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 598/2000
Processo CEED nº 258/27.00/00.7

Responde a consulta da Secretaria de Estado de Educação relativa à titulação de Diretores e de Vice-Diretores.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000 Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais...

RELATÓRIO A Associação de Professores de Educação Física de Rondônia faz consulta sobre o inciso IX,...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 13/7/2000, publicado no Diário Oficial da União de 17/7/2000, Seção 1, p. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Con...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/9/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo
...

RECONSIDERAÇÃO – VER PARECER CNE/CES Nº 95/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade Federal do Mato Grosso

UF: MT

ASSUNTO: Credenciamento da Univers...

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA - OBRIGATORIEDADE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação dos Professores de Educação Física de Rondônia

UF:RO

ASSUNTO: Examina re...

Aprovada em 05-07-2000

PROCESSO CEE Nº: 593/97.
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação.
ASSUNTO: Diretrizes para Implementação da Educação Profissional de nível Técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E 03/102.024/00 INTERESSADO: ANA CRISTINA DE LIMA FERREIRA PARECER CEE Nº 411 / 2000 (N) Anula o Pa...

Documenta (466) Brasília, Jul. 2000 INTERESSADO: Gabinete do Ministro - UF: DF ASSUNTO: Aviso n. 114/00-MEC/GM-Solicita manifestação sobre a pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury PROCESSO Nº...